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Artigo da nossa especialista em VBHC, Ana Paula Beck da Silva Etges, para o Jornal Zero Hora e replicado integralmente.

O investimento em saúde representa uma parcela expressiva do PIB em todos os países e uma pauta constante de agências e escolas de economia da saúde. Enquanto as tecnologias avançam e proporcionam longevidade para a população, maior se torna o orçamento necessário para entregar serviços que resultam em uma população mais saudável.

Entre as perguntas frequentes para as quais se buscam respostas, está a melhor forma de distribuir os recursos de saúde.

O sistema de saúde brasileiro majoritariamente remunera por volume (modelo fee for service). Nessa estratégia, o pagamento é feito apenas pela confirmação de que o paciente foi submetido a procedimento diagnóstico ou terapêutico e não exige controle sobre custos e resultados que estão sendo gerados no estado de saúde do paciente.

A evidência científica de gestão em saúde já demonstrou que definir as medidas que são relevantes para cada condição clínica e compreender os reais custos para prover um serviço de qualidade são etapas essenciais para redesenhar uma estratégia de remuneração que impulsione os melhores resultados de saúde na população e o uso eficiente de recursos.

A proposição do programa Assistir (N 537/2021) é admirável por entender que o modelo atual de orçamento é insustentável e requer mudança, mas segue parametrizando uma fórmula de distribuição em critérios que se preocupam com o tipo do serviço, capacidade da unidade hospitalar e o volume de serviços entregues.

Nos três critérios adotados pelo programa e na fórmula proposta para estimar o valor final de pagamento, não há inclusão de medidas que avaliam o estado de saúde do paciente e a melhor compreensão do custo para oferecer os serviços.

A redefinição de estratégias de remuneração no sistema de saúde é necessária para que os recursos disponíveis contribuam eficientemente com a saúde populacional, mas é essencial considerar nesse processo o que a ciência tem demonstrado ser a melhor solução.

Ana Paula Beck da Silva Etges é professora da PUCRS, pesquisadora do Instituto de Avaliação de Tecnologias em Saúde e atua como especialista em VBHC para a Zetta Health Analytics.

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